Após inúmeras reuniões e tentativas frustradas em busca de melhorias para o sistema marítimo de transportes em nossa região, a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VERA CRUZ encaminhou ao Ministério Público todas as nossas queixas e denúncias em relação a má prestação de serviços da atual concessionária. Constatamos a existência de vários outros processos existem em poder da Dra. Joseane Suzart – Promotora de Defesa do Consumidor. Indiquei várias outras entidades representativas da nossa comunidade, a exemplo do Sindicato de Hotéis, Pousadas, Bares e Restaurantes, Sindicato dos Comerciários, Associação Municipal dos Usuários de Transportes, Associação dos Comerciantes dos Terminais Marítimos e outros. Pretendemos demonstrar ao Ministério Público de que forma as deficiências do sistema interferem no desenvolvimento da região e principalmente na geração de emprego e renda. Hoje, 19/12/2008 estas entidades serão ouvidas em depoimentos bem como a AGERBA e a TWB. Temos a certeza de que resultados imediatos não obteremos mas que providências serão adotadas no sentido de solucões definitivas através da justiça.
Em 16/12/2008, a pedido desta Associação, realizou-se mais uma reunião na AGERBA com a participação da TWB, Sindicato dos Caminhoneiros, Associação de Comerciantes dos terminais Marítmos, ASTRAMAR, ASTRAM (associações de transportes marítimos de Mar Grande, Valença, Morro de São Paulo e Cairú). Na oportunidade, Dr. Zilan, representante da AGERBa, exigiu da TWB o compromisso de cumprir em prazos já estipulados as ações apontadas na oportunidade de forma a dar mais eficiência aos sistema de transportes. A TWB, representada pelo Sr. Orlando, demonstrou preocupação em buscar tais soluções. Agendou-se para 15/01/2009, na AGERBA, nova reunião para avaliarmos os resultados das ações propostas.
Estaremos atentos quanto ao cumprimento de cada uma delas.
Atenciosamente,
Lenise Andrade
Pres. Associação Comercial de Vera Cruz
Delegada distrital do Sindilojas ( Itaparica, Salinas e Vera Cruz)

Tags: AGERBA‏, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VERA CRUZ, Delegada distrital do Sindilojas, Joseane Suzart, Lenise Andrade, twb

Após entendimentos com a Sra. Desaltina, Engenheira do DERBA na unidade de Santo Antonio de Jesus na última sexta-feira, ficou acertado que a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL de VERA Cruz promoveria um encontro com os responsáveis pelos condomínios e empresas localizados às margens da Rodovia BA 001 para pacificamente buscarmos soluções para os problemas que motivaram as ações judiciais de reintegração de posse movidas por àquele órgão. No entanto, sem maiores explicações, a referida senhora, através de uma porta voz, informou-me que as ações do DERBA teriam prosseguimento a partir desta data, contando ainda com o devido aparato policial.

Diante da atitude do DERBA que mesmo após ter ingressado judicialmente com as ações de reintegração de posse, cujas audiências acontecerão ainda por volta do dia 19/03/2009, optou por ações administrativas imediatas, atuando de maneira truculenta, causando prejuízos e constrangimentos a todos nós, buscando preservar os meus direitos como empresária, entrei com um pedido de liminar que me foi concedida barrando tais ações, até que haja um pronunciamento, com trânsito em julgado, por parte do judiciário local.

Imediatamente, mantive contato com todas as empresas e condomínios acionados para que busquem seus direitos através de medidas judiciais individualizadas.

Vale salientar que não estamos negando o que seja considerado faixa de domínio do DERBA, estamos questionando o entendimento para o uso desta faixa a exemplo do que esta descrito na maioria das ações (individuais) onde o objeto questionado é o acesso aos empreendimentos a exemplo da DOW Química, Club Med, Bom Preço, e grande parte dos condomínios citados que urbanizaram e viabilizaram os acessos o que ao nosso entendimento em nada fere o uso e propriedade da faixa de domínio ou tão menos oferece risco aos usuários da rodovia. Ao contrário da falta de sinalização e ao estado precário de conservação das mesmas.

Na oportunidade convido a todos para uma grande reunião nesta sexta feira, dia 21/11 às 16hs na área verde da Pousada Arco Íris – Mar Grande – Vera Cruz (71.36331130) para discutirmos as medidas legais para um enfrentamento judicial em relação às ações do DERBA bem como outros assuntos de interesse de todos nós como SEGURANÇA PÙBLICA e TRANSPORTES.

É preciso fazer valer nossos direitos como cidadãos. Chegam de “acordos” políticos que só beneficiam interesses particulares e que deixam a população entregue a própria sorte. Na Ilha, nós que hoje somos tratados como marginais, recebendo em nossas empresas ou em nossas casas, policiais armados e funcionários do DERBA munidos de machados e picaretas, estamos há muito tempo fazendo o papel que cabe ao ESTADO. Somos geradores de emprego e renda, patrocinamos e até construímos, a exemplo de Vera Cruz e Itaparica as celas para abrigar os verdadeiros marginais. É inadmissível o descaso com que estamos sendo tratados ao longo dos anos. Precisamos nos conscientizar que somos os responsáveis por esta situação desde quando somos nós que elegemos os nossos governantes e esta em nossas mãos o verdadeiro caminho da mudança.

Atenciosamente,
Lenise Andrade
Pres. Da Associação Comercial de Vera Cruz
Delegada Distrital do Sindilojas

Tags: Associação, Associação Comercial, Comercial, derba, itaparica, Lenise Andrade, segurnça pública, transportes, Vera Cruz

A Associação Comercial de Vera Cruz convida V.Sa. para o primeiro encontro com o prefeito eleito, Sr. Magno, onde algumas entidades representativas do município apresentarão seus projetos e trabalhos em busca do desenvolvimento da nossa região.

Contamos com a sua presença !!!

Data: 24/10/2008

Local : Pousada Arco Íris – Mar Grande – Vera Cruz – 71. 36331130

Horário: 19 hs. (solicitamos evitar atraso)

Atenciosamente,

Lenise Andrade

Pres. Associação Comercial de Vera Cruz

Tags: Associação Comercial, Lenise Andrade, Vera Cruz

Estivemos na Governadoria em 09/10/08 contando com a presença do secretário de relações institucionais Rui Costa, do Diretor da AGERBA Antonio Lomanto, do Dr. Zilan, departamento jurídico da AGERBA, representantes da ASTRAMAR, Srs. Romilson e Paulo Sérgio, Deputado Estadual José Neto e eu, Lenise Andrade, representando a Associação Comercial de Vera Cruz e falando em nome da ASTRAMAR. Na oportunidade tratamos dos temas contidos na correspondência que foi entregue ao Governador Jaques Wagner por data da inauguração do ferrie Ivete Sangalo, dentre eles, a votação do projeto de regulamentação do sistema hidroviário que contempla o nosso pedido de termo permissionário para as lanchas a exemplo de Mar Grande para que possam num período de 3 anos se adequar às exigências de um processo licitatório. A meia passagem para estudantes. A gratuidade para ambulâncias oficiais em transporte de pacientes. A dragagem dos canais de atracação dos ferries para evitar os frequentes inconvenientes de maré que tem impossibilitado por vêzes o embarque de caminhões, ônibus de turismo, a colocação de rampas para passageiros, etc.
Com relação ao projeto de lei, nos foi garantido que será votado até dezembro deste ano quando então esperamos poder contar com grande participação da sociedade civil para fortalecer nosso grito por mudanças que venham favorecer esta região. A meia passagem para estudantes é uma destas conquistas. A gratuidade das ambulâncias o secretário entende que é de responsabilidade dos municípios o transporte de seus municípes aos centros de saúde mas entende também ser absurda a cobrança de adicionais para embarque das mesmas. Foi discutida durante a reunião a viabilização de linhas de crédito para requalificação das embarcações (lanchas, tanto para Mar Grande quanto para a região do Bx. Sul como Cairu, Valença, Morro de São Paulo e outras regiões vizinhas que utilizam de lanchas para transporte de passageiros. Para tanto o Sr. Antonio Lomanto comprometeu-se diante de todos a manter contato com órgãos financeiros, junto com o Deputado Zé Neto para viabilizar estas linhas de crédito. Cobramos também melhorias nos terminais, construção do atracadouro de Mar Grande. Providências da Sudesb para construção de um novo pier de atracação para as lanchas que atracam no comércio, melhorias naquel terminal. Cobramos intervenção da AGERBa para melhorias na conduta da TWB concessionária possibilitando eficientização no sistema de transportes bem como a retirada imediata das grades que são instaladas nos terminais de São Joaquim e Bom Despacho que muito tem prejudicado a vida dos comerciantes ali estabelecidos a mais de 20 anos.
Considero que foram positivos os resultados obtidos nesta reunião e em breve estaremos divulgando a data da realização da conferência regional onde discutiremos a sistema de transportes na região.
Atenciosamente,
Lenise Andrade

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Carta ao Governador

Este é o dodumento que será entregue a Governador em 19/08/2008

Exmo. Sr. Jacques Wagner.

MD. Governador do Estado da Bahia

Nesta.

Reconhecemos a importância da incorporação do Fest Ferry Ivete Sangalo à frota do sistema de transportes marítimos que faz a linha São Joaquim – Bom Despacho – São Joaquim. Não podemos, no entanto, encarar este fato como a solução de todos os problemas da Ilha de Itaparica, levando em consideração o quanto é importante este meio de transporte para o desenvolvimento desta região. Por diversas vezes discutimos com representantes da SEINFRA, AGERBA, SERIN e outras secretarias as melhorias que se fazem necessárias para que tenhamos um meio de transporte mais eficiente. Na oportunidade colocaremos para V. Exa. nossas principais necessidades e o que já foi discutido exaustivamente, e sem solução até a presente data.

Vale salientar que todas as melhorias estarão atendendo a diversas cidades que dependem deste meio de transporte a exemplo não só de Vera Cruz e Itaparica mas também, Salinas, Nazaré, Valença, Jaguaripe, Muniz Ferreira, Sto. Antonio de Jesus, etc., facilitando inclusive a vida dos profissionais diversos como professores, médicos, enfermeiros, policiais, advogados, etc…

TARIFAS

Em reunião no dia 12/08/08 com representantes da AGERBA e TWB, fomos informados que teremos um novo reajuste de tarifas no mês de setembro. O segundo neste ano, e isto por certo causará maior evasão dos usuários do sistema sem falar no impacto social para uma região já tão empobrecida. Nesta data a tarifa praticada é de R$ 3,35 e nos sábados, domingos e feriados R$ 4,35 para pedestres. Os custos para veículos utilitários são ainda mais absurdos obrigando os comerciantes locais a repassar aos custos de frete e transporte.

Solicitamos:

* Revisão das tarifas atualmente praticadas
* Tarifas justas de acordo com o perfil social da população local
* Fim das tarifas majoradas nos sábados, domingos e feriados
* Gratuidade para ambulâncias oficiais em transporte de pacientes
* Meia passagem para estudantes de acordo com o artigo 207 da constituição do Estado
* Tarifas diferenciadas noturnas para caminhões e veículos utilitários

TERMINAIS

Em cada passagem gerada nos terminais marítimos, seja nos ferry u nas lanchas, pagamos a TUT – taxa de utilização de terminal. Em ambos os casos, os terminais são precários. A TWB, responsável pelos terminais de São Joaquim e Bom Despacho desde 13/05/2005, até a presente data, limitou-se apenas a instalar grades visando conter a insatisfação da população com os serviços prestados, impedindo inclusive com isto a circulação dos usuários aos pontos comerciais estabelecidos nos mesmos, prejudicando desta forma também, o comércio local existente a mais de 20 anos. A exemplo do terminal marítimo de Bom Despacho até mesmo o acesso de veículos esta seriamente prejudicado em função da quantidade de buracos. Não dispomos de áreas disponíveis para embarque e desembarque de passageiros, e nem mesmo de estacionamentos para acesso a agência bancária ali instalada. Alinhada a falta de segurança local, os empresários da região são obrigados a deslocar-se a pé ao banco transportando valores.

Solicitamos:

* Utilização da TUT – taxa de utilização de terminais para as reformas necessárias nos terminais
* Manutenção do comércio local com apoio de linhas de crédito para ampliação e adequação às exigências da atual administração
* Dragagem dos canais em torno dos terminais, reduzindo os problemas gerados pelas marés nos embarques muitas vêzes seriamente prejudicados
* Construção do novo atracadouro de Mar Grande
* Ampliação do terminal marítimo do terminal da França

HORÀRIOS

Solicitamos maior oferta de horários nos ferries possibilitando maior facilidade nas travessias.

TAC – TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

Em virtude dos inúmeros problemas gerados pela insatisfação dos usuários em relação a prestação de serviços nos transportes marítimos, solicitamos:

* Assinatura de um termo de ajuste de conduta das empresas responsáveis por estas travessias, assegurando os direitos dos usuários, principalmente dos deficientes e idosos

TERMO PERMISSIONÁRIO PARA AS LANCHAS

As lanchas de Mar Grande, reconhecidamente operando em situação precária, estão servindo a população ao longo de 50 anos sem qualquer aporte financeiro de Governos passados.

Solicitamos que seja concedido um TERMO PERMISSIONÁRIO para que estas embarcações que servem a Ilha, incluindo as embarcações que fazem travessias de pedestres em Valença, Morro de São Paulo, Paramana, Gamboa do Morro, possam por um período de 3 anos se adequar às exigências do processo licitatório a que devem ser submentidas em iguais condições com outras empresas concorrentes.

Solicitamos do Governo Estadual esforços no sentido de resgatar o turismo nesta região tornando ainda mais eficiente o sistema de transportes que a serve.

É constrangedor observar a situação de pobreza que predomina na mesma, assolada pela tuberculose, desnutrição, hanseníase, falta de moradia, casas de taipa, falta de segurança. Como produzir se a população tem dificuldades, inclusive financeiras de escoar a produção para o mercado externo já que o interno, por absoluta falta de condição financeira não absorve. Como pagar o custo da travessia sendo este o maior vilão desta situação? Como podemos gerar novos empregos? como gerar renda? não recebemos nenhum incentivo para promovê-los e a dificuldade de acesso, gerada pela má prestação nos serviços nos transportes aliados as más condições das vias rodoviárias nos levam a uma evasão cada vez maior dos nossos pequenos comerciantes, dos nossos veranistas, turistas e dos possíveis investidores. Sem o apoio do Governo Estadual não poderemos mudar este quadro de miséria que se encontra esta região.

Solicitamos na oportunidade uma anistia para as cobranças das taxas impostas pelo DERBA para as empresas e condomínios localizados às margens das rodovias. São anos de abandono pelos governos passados, são anos de completo descaso para com o desenvolvimento desta região. Precisamos de incentivos financeiros e fiscais para resgatar e promover o desenvolvimento desta região.

Atenciosamente,

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Associação Comercial de Vera Cruz

Lenise Ferreira de Andrade

Presidente

SINDILOJAS – Sindicato de Lojistas

Lenise Ferreira de Andrade

Delegada Distrital

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AMUT – Associação Metropolitana dos Usuários de Transportes

Jorge Carvalho – Presidente

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SINHORES – Sindicato de Hotéis Pousadas e Restaurantes

Antonmara Magalhães Lima – Presidente

Ciente: ________________________________

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A continuação o texto do e-mail enviado pela Sra. Lenise Andrade, Pres. Associação Comercial de Vera Cruz

“A pedido do Deputado Estadual (PT) Zé Neto conseguimos em caráter de urgência audiência com o Secretário de Segurança Pública Dr Paulo Bezerra  (15/01/08) para discutir a violência que impera atualmente na Ilha de Itaparica. Relatamos a ele os últimos acontecimentos. Apresentamos relatórios fornecidos pelas polícias militar e civil e na oportunidade solicitamos a manutenção e se possível aumento do contingente policial na região, principalmente no período de festas carnavalescas onde habitualmente é deslocada parte do contingente para dar suporte as festividades em  Salvador.
Apresentamos sugestões para melhoria do quadro, inclusive a monitoração do embarque e desembarque das lanchas e ferries, através de câmeras monitoradas pelas delegacias a fim de coibir o acesso livre de marginais pelos meios de transportes utilizando inclusive detectores de mtais Solicitamos carceragem para as delegacias, contratação de delegados plantonistas, instalação do posto policial na ponte do funil e revitalização dos postos da conceição e cacha pregos e ainda a intesificação de blitz nas rodovias e instalação de postos do juizado de menores para combater o uso de crianças e adolescentes no tráfico de drogas.
A preocupação da Associação Comercial de Vera Cruz não esta fundamentada apenas no crescimento da violência que vem ceifando vidas dia a dia, isto tem contribuído para desvio dos veranistas e turistas desta região tão rica em atrativos naturais gerando assim um empobrecimento maior da nossa populaçãoi e consequentemente o aumento do desemprego e da marginalidade.
A pedido do Secretário de Segurança Pública, estaremos promovendo após o carnaval, em data a ser definida por àquela secretaria, uma audiência pública a nível regional para discutirmos melhorias na segurança pública neste corredor formado por diversos municípios, como Itaparica, Vera Cruz, Nazaré, Salinas, Valença, Santo Antonio, etc…. Na oportunidade todo o comércio deverá fechar as portas como protesto a falta de segurança na região.
Atenciosamente,
Lenise Andrade
Pres. Associação Comercial de Vera Cruz”
16 de Janeiro de 2008

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